Governo russo decide apoiar ratificação doprotocolo de Quioto

Aprovação do documento deverá acelerar negócios com créditos de carbono

O governo russo aprovou, no dia 30 de setembro, a ratificação do protocolo de Quioto. Agora, falta somente a aprovação da Duma, o parlamento russo, para que o país passe a integrar o grupo de nações que concordam com o documento.

Para que o acordo entre em vigor, é necessária a ratificação de um número de países responsável por no mínimo 55% das emissões de gás carbônico do planeta. Caso a Rússia, que responde por cerca de 17 por cento desse total, aprove o protocolo, os países ricos deverão reduzir gradualmente as emissões de gases do efeito estufa, principalmente o CO2.

Pelo documento, de 2008 a 2012 a liberação de gases do efeito estufa (principalmente o CO2) na atmosfera deve cair a níveis pelo menos cinco por cento menores do que o registrado em 1990, época em que o assunto começou a ser discutido mundialmente.

Os Estados Unidos, um dos principais emissores de CO2 na atmosfera (cerca de 36% do total), ainda não ratificaram o acordo, e não pretendem fazê-lo tão cedo, mesmo após a decisão russa. Em entrevista à agência France Press, o porta-voz do Departamento de Estado Americano, Edward Boucher, disse simplesmente que “a posição dos Estados Unidos sobre o protocolo não mudou".

Desde 2001 o governo Bush abandonou qualquer possibilidade de ratificar o acordo, afirmando que as propostas do documento são prejudiciais aos interesses americanos. À partir de então, a pressão para que Rússia tornasse-se signatária do protocolo foi intensificada pela União Européia, Japão e outros países que já ratificaram a decisão.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Com a entrada da Rússia à vista, várias instituições já se preparam para as negociações dos chamados “créditos de carbono”. Pelo protocolo de Quioto, até 2012 os índices de emissão de CO2 pelos países ricos deve ser reduzido até cinco por cento menos do que o registrado em 1990. Outra alternativa para estes países, prevista pelo acordo, será o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), opção que permitirá às nações ricas manter elevados índices de emissão de gases, desde que paguem por isso.

Pelo MDL, ações e projetos que visem a redução efetiva da quantidade de CO2 na atmosfera, seja através da retirada do gás do ambiente (o chamado “seqüestro de carbono”), ou através da diminuição dos níveis de poluição das empresas, poderão gerar “créditos” equivalentes à quantidade de CO2 que se evita lançar na atmosfera.

Beneficiários

Governos, empresas e instituições de todo o mundo pretendem negociar estes créditos, criando uma espécie de “mercado ecológico” no qual o investimento em projetos certificados poderá render créditos, vendidos a governos e países que necessitem.

No entanto, com a enorme ação de especuladores e investidores, alguns especialistas alertam para o risco de uma inversão neste sentido. Neste caso, os créditos acabariam servindo apenas aos interesses do mercado, e não à efetiva redução da poluição no mundo. Para eles, é necessário policiar as transações e a emissão de certificados, uma vez que os créditos devem valer por projetos existentes e efetivos, que já tenham ocorrido e propiciado o desenvolvimento em países mais pobres. Enquanto isso, nos Estados Unidos, já foi criada a Chicago Exchange Bank, uma bolsa voltada especificamente para a comercialização dos créditos de carbono. Além desta, outras instituições ao redor do mundo já trabalham nesta direção, inclusive no Brasil, onde espera-se que mais de US$100 milhões sejam negociados ainda este ano. Proposto pelo governo brasileiro, inicialmente o MDL foi previsto como uma forma de permitir que os países ricos evitem grandes mudanças em suas estruturas de produção (o que demandaria tempo e dinheiro) e fazer com que os países pobres participem do processo de mudança, tendo recursos para financiar o desenvolvimento de estruturas auto-sustentáveis, o uso de energia limpa e a manutenção de matas e reservas.

04/10/2004