Projetos de créditos de carbono são aprovados no Brasil

Recentemente, a Comissão Interministerial de Mudança do Clima aprovou mais dois projetos ambientais que poderão aumentar a lista dos programas autorizados a negociar “créditos de carbono” no mercado internacional.

Antes, a comissão já havia aprovado um projeto desenvolvido em conjunto pela empresa NovaGerar e a prefeitura de Nova Iguaçu-RJ, além de investidores estrangeiros, envolvendo geração de energia em aterros sanitários. Liberado em 2003, este foi o primeiro programa do mundo autorizado pelo Conselho Executivo do MDL, com sede em Bonn, na Alemanha.

Além destes, mais três projetos semelhantes de co-geração de energia usando biomassa e de aterros sanitários aguardam autorização da Comissão. Para o presidente da Comissão, José Domingos Gonzalez Miguez, “esses são os projetos que estão saindo na frente no Protocolo de Kyoto”.

Ao receber o aval do governo federal, estes programas de redução de gases do efeito estufa tornam-se aptos a pleitear e a negociar com países e investidores estrangeiros os créditos de carbono. Segundo Miguez, estes projetos estão em desenvolvimento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Espírito Santo.

Os créditos de carbono são recursos, previstos no Protocolo de Quioto, que permitem aos países desenvolvidos compensar as altas emissões de gases de sua indústria, através do financiamento de projetos que visem esta redução em países mais pobres e em desenvolvimento, como o Brasil. Pelo protocolo, os países ricos devem, até 2012, reduzir em 5% (comparados com dados de 1990) suas emissões de gases poluentes causadores do efeito estufa.

Mais projetos

Além destes, outros 30 projetos, que se encontram em diferentes estágios de validação por seus responsáveis, devem chegar em breve para avaliação da Comissão. A expectativa é de que este número chegue a 50 até o final do ano.

Idealizador do projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em 1997, que permite esta troca de créditos de carbono entre os países, o Brasil é tido como um dos principais beneficiados diretos do projeto, devido à enorme capacidade de implantação de programas de redução da poluição em nosso território.

Os créditos de carbono podem render muitos dólares ao país nos próximos anos. Segundo expectativas, até o ano de 2012 cerca de US$550 milhões deverão ser negociados desta forma no país.

Para Miguez, o fato de o Brasil ter sido o proponente do MDL coloca o país em posição de vantagem na elaboração de projetos desta natureza. Ele informou ainda que cerca de 35% de todos os projetos nesta área que aguardam avaliação internacional são brasileiros.

Para ele, um dos fatores que colocaram o Brasil na liderança destes projetos foi a rápida elaboração de normas para a avaliação destes planos, algo que ainda está sendo desenvolvido em outros países com grande potencial como China e Índia.

Apesar de muitos países já fazerem parte do protocolo de Quioto (entre eles a Rússia e países da União Européia), comprometendo-se a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, ainda falta a ratificação do acordo por um dos principais poluidores mundiais, os Estados Unidos, responsável por cerca de 25% de todas as emissões de CO2 do planeta.

Apesar de ter participado das discussões que levaram à elaboração do texto final do protocolo, em 1997, desde o início do Governo Bush os norte-americanos deixaram de fazer parte do acordo, alegando que o protocolo seria “contra os interesses econômicos” dos EUA.

12/05/2005