Transgênicos começam a ser vistos com novos olhos

Nesta semana aconteceu a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no Centro de Convenções Expotrade, em Curitiba, Paraná. O evento é conhecido também como “MOP-3” e designa a junção de países membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

No encontro foram defendidas normais mais restritas para o comercio internacional de organismos geneticamente modificados. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com a Ministra do meio Ambiente, Marina Silva, o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o País deveria defender esta idéia da palavra “contém” Organismos Vivos Modificados (OVM) no texto do protocolo nas cargas para exportação (Artigo 18). 

O acontecido gerou polêmica, tendo em vista que o termo significaria que o Brasil teria que segregar grãos transgênicos dos normais e isto seria como onerar a produção Nacional. Logo que a regra entrar em vigor, os produtos com organismos geneticamente modificados deverão rotular suas cargas com a polêmica palavra “contém”. Para isto, as indústrias terão um prazo de até 4 anos.

Em entrevista coletiva, a Ministra Marina Silva afirmou que seria uma incoerência agir de outra maneira. Para ela esta proposta segue a potência ambiental que o País tem e daria flexibilidade econômica à agricultura. Marina complementa ainda com o fato de atualmente sermos o único País com modelos transgênicos e não transgênicos convivendo no mesmo espaço. Já o Secretário da Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, explica que em médio prazo vai proteger a produção do Brasil e mundial. 

Embora não se saiba ainda se realmente será implantado o termo “contém OVM” pelo Protocolo de Cartagena, pois é uma decisão multilateral e complicada, o fato já foi considerado pelo Greenpeace uma grande vitória para a biossegurança do planeta.   

Detalhes sobre a Conferência

Até o dia 17 de março o evento continua, e, até o final de março, acontece outra Convenção: a 8ª Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). Resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnumad), é um dos principais, se não o principal, fórum mundial na definição do marco político e legal para questões ligadas a biodiversidade. A CDB foi assinada por 168 países, sendo que 188 a ratificaram e se tornaram parte da mesma.

As metas da CDB ficaram claras. Pretende-se conservar a biodiversidade, sustentar seu uso e repartir de maneira eqüitativa os benefícios gerados do acesso aos recursos genéticos. Em um dos pontos mais críticos do decreto regulamentando a Lei de Biossegurança, em relação à venda de transgênicos no País, existiu um avanço na COP8. Para a aprovação da venda dos organismos geneticamente modificados será preciso o apoio da maioria dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), logicamente, o julgamento deve vir de especialistas e pessoas qualificadas da área.

  

16/03/2006